27
maio
2026
27 de maio – Quarta-feira
16h00 – Credenciamento
17h00 – Solenidade de Abertura
17h30 – Juiz Tiago Gagliano- O juizado como lugar de pertencimento: dignidade, oralidade e ciência.
19h00 – Feira Cultural e Gastronômica
28
maio
2026
28 de maio – Quinta-feira
9h00 – Painel “Os Juizados Especiais e o Superior Tribunal de Justiça” – Fernando Gajardoni – Secretário Judicial da Presidência do STJ
09h45 – Intervalo
10h00 – Painel “Diálogos: presidente e ex-presidentes do FONAJE”
● Rosalvo Augusto Vieira da Silva – Presidente – mediador
● Fernando Swain Ganem – Ex-presidente
● Valmir Alaércio dos Santos – Ex-presidente
● José Cícero Alves da Silva – Ex-presidente
● Gustavo Alberto Gastal Diefentãler – Ex-presidente
● Mário Roberto Kono de Oliveira – Ex-presidente
● Joaquim Domingos de Almeida Neto – Ex-presidente
11h20 – Painel “Diálogos com o CNJ””
● Desembargadora Andréa Esmeraldo – Conselheira do CNJ
● Viviane Rebello – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
● Juíza Lilian Deise (TJAC) – mediadora
12h00 – Almoço livre
14h00 – Painel “Convencionalidade e Direitos Humanos no Sistema dos Juizados Especiais”
● Desembargador José Henrique Torres (TJSP)
● Juiz Giordane Dourado (TJAC)
● Juíza Adamárcia Machado (TJAC) – mediadora
15h00 – Intervalo
15h15 – Painel “Diálogos: juízes do sistema dos Juizados Especiais”
● Gilberto Matos (TJAC) – mediador
● Fabiana Peregrino (TJBA)
● Marcos Pagan (TJSP)
● Patrícia Ceni (TJMT)
● Fabricio Reali Zia (TJSP)
● Angelo Vettorazzi (TJCE)
16h15 – Painel Transnacional – Bolívia e Peru
● Representante da Corte de Justiça do Departamento de Pando – Bolívia
● Representante da Corte de Justiça da Província de Madre de Dios – Peru
● Juiz Marcelo Carvalho (TJAC) – mediador
17h00 – Lançamento de Livros
● Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais – Erick Linhares (organizador)
● Juizados Especiais em Risco – Fernando Ganem e Rosalvo Augusto
● Memória e prova oral em juízo – Tiago Gagliano
19h00 – Noite Acreana – Sabores, Cultura e Encontros
29
maio
2026
29 de maio – Sexta-feira
9h00 – Apresentação de Boas Práticas
9h45 – Debates dos Enunciados
10h30 – Votação dos Enunciados e Comissão Legislativa
11h30 – Leitura da Carta de Rio Branco
12h00 – Encerramento