O que é o Fonaje?

O Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) constitui um grupo técnico-institucional que tem como finalidade aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em todo o território nacional.

As reuniões ocorrem de forma semestral, reunindo magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e outros profissionais do sistema de Justiça, com o objetivo de discutir boas práticas, elaborar enunciados e incentivar a inovação no tratamento das demandas de menor complexidade. A cada edição, o evento é realizado em um Tribunal de Justiça distinto, favorecendo a descentralização e o intercâmbio regional de experiências.

Com o tema: “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, a 57ª edição do FONAJE será realizada em Rio Branco-Acre, entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Teatro Universitário da UFAC.